Compartilhe
Pin It

Por Jornal do Brasil 

Em alguns casos, o valor total dado aos trabalhadores pode ultrapassar R$ 100 mil, de acordo com as autoridades. Maioria deles não pode abrir conta em banco por falta de documentos

trabalho escravo170121

Depois de resgatar duas bolivianas mantidas como escravas em uma casa em São Paulo no ano passado e recuperar os salários devidos, as autoridades enfrentaram um problema inesperado: havia muito dinheiro a ser pago.

O empregador abusivo - que recrutou as mulheres de um traficante de pessoas e as obrigou a costurar roupas por dois meses sem remuneração - chegou a um acordo com as autoridades trabalhistas brasileiras para entregar R $ 8.500 ($ 1.575) para cada vítima.

Mas dar às mulheres pilhas de dinheiro para levar de volta para a Bolívia de ônibus foi considerado um risco à segurança pelas autoridades, enquanto as transferências bancárias pareciam fora de questão porque os migrantes não tinham documentos e, portanto, não podiam abrir uma conta no Brasil.

À medida que as operações antiescravidão descobrem mais trabalhadores sem documentos, funcionários e especialistas na área discutem maneiras de fornecer contas às vítimas que não têm vistos, bem como a papelada básica e documentos de identidade exigidos pelos bancos.

Sem acesso a serviços bancários, os migrantes resgatados do trabalho escravo enfrentam a perda de benefícios e indenizações do Estado, segundo o inspetor do trabalho Mauricio Krepsky, chefe da Divisão de Inspeção para Erradicação do Trabalho Escravo.

“(Há) o risco de não restaurar os direitos trabalhistas dos trabalhadores resgatados ... e de não garantir todos os direitos aos imigrantes que foram vítimas de trabalho escravo ou de tráfico de pessoas”, disse ele  por telefone.

Vítimas de tráfico estrangeiro no Brasil podem solicitar vistos que lhes permitem permanecer e trabalhar legalmente em um sistema que foi revisado pelo governo em março passado.

A Febraban disse que está disposta a ajudar as vítimas da escravidão enquanto a Caixa Econômica Federal está examinando o assunto com os fiscais do trabalho.

A Caixa disse que estava tentando fornecer aos trabalhadores resgatados contas bancárias limitadas, seguindo o modelo digital de um aplicativo criado no ano passado que permitiu que brasileiros de baixa renda recebessem uma bolsa governamental mensal para o coronavírus.

Essas contas limitam as transferências e retiradas a R$ 5.000, mas podem ser atualizadas, se necessário, para lidar com quantias maiores.

Todos os trabalhadores resgatados da escravidão no Brasil têm direito a três meses de seguro-desemprego, indenização dos empregadores pelas horas trabalhadas e indenização por abusos.

Em alguns casos, o valor total dado às vítimas pode ultrapassar R $ 100.000 ($ 18.540), de acordo com as autoridades.

Durante duas reuniões diferentes no ano passado, a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) falou sobre a crescente preocupação com os trabalhadores sem documentos que lutam para abrir contas bancárias enquanto a pandemia covid-19 complicou ainda mais as coisas.

As medidas de bloqueio significaram que escritórios locais de agências governamentais - como o serviço da Receita Federal - que normalmente ajudariam os migrantes a obter documentos básicos que lhes permitem abrir contas bancárias foram fechadas por meses, disseram autoridades trabalhistas.

<a href=
Capa do 2º Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão (Foto: Foto: reprodução)

PROBLEMAS PERSISTEM

As autoridades brasileiras já resgataram pelo menos 880 vítimas estrangeiras de trabalho escravo desde 2006, cerca de 41 das quais foram identificadas no ano passado, de acordo com estatísticas do governo.

No total, cerca de 942 pessoas foram encontradas em condições análogas à escravidão no ano passado, um declínio de apenas cerca de 10% em relação a 2019, apesar do congelamento de dois meses nas inspeções do trabalho devido a covid-19.

Embora os dados não mostrem quantos são sem documentos, as autoridades afirmam que os números estão aumentando - principalmente em São Paulo, onde residem muitos imigrantes.

“Quando comecei a resgatar trabalhadores imigrantes em 2015 ... de cada dez resgatados, havia um sem documentos”, disse Livia Ferreira, chefe da unidade antiescravidão da fiscalização do trabalho em São Paulo. “Hoje em dia, a maioria, senão todos, são indocumentados.”

Os fiscais de São Paulo adotaram a política de abrir contas bancárias para trabalhadores resgatados após um caso em que o dinheiro dado às vítimas acabou sendo confiscado por seus ex-patrões, disse ela.

Quando sua unidade encontra migrantes sem documentos, Ferreira pede à polícia que lhes entregue a papelada que eles podem levar aos bancos - uma medida que ela chamou de “solução alternativa” com base na boa vontade dos policiais.

No entanto, muitas vezes surgem problemas quando os funcionários do banco recusam pedidos de migrantes que não têm toda a papelada necessária, acrescentou ela.

Educar os funcionários do banco sobre as circunstâncias singulares dos trabalhadores resgatados é uma solução, de acordo com a Febraban, que já havia criado um guia para bancos sobre como ajudar refugiados.

“Estamos à disposição da Conatrae para fazer os esforços necessários para enfrentar os graves problemas associados aos trabalhadores (escravos)”, disse o presidente da Febraban, Isaac Sidney.

Outra proposta em análise pelo governo permitiria que os fiscais do trabalho emitissem documentos provisórios de identidade.

Por enquanto, as autoridades estão improvisando caso a caso.

As duas bolivianas finalmente receberam seu dinheiro depois que as autoridades combinaram com seu antigo empregador a transferência dos valores para contas bancárias na Bolívia por meio de uma empresa de serviços financeiros.

Mas essa solução está longe de ser a ideal, segundo Magno Riga, o inspetor do trabalho que comandou a operação em questão. “O problema bancário ainda está em aberto”, disse ele.(com agência Reuters)

 

 

 

 

FONTE: https://www.jb.com.br/pais/direitos-humanos/2021/02/1028366-combate-ao-trabalho-escravo-no-brasil-traz-novo-teste-como-indenizar-as-vitimas.html

Comments fornecido por CComment

CULTURA E ARTE

Samba de Piracicaba - Do Rural ao Asfalto

ESPORTES

Após início forte, Gilbert Durinho é nocauteado por Kamaru Usman na luta principal do UFC 258

Por Combate.com — Las Vegas, EUA  Brasileiro leva campeão a knockdown no primeiro assalto, mas é dominado no restante...

96ª São Silvestre aumentará procedimentos antifraude

Redação - São Paulo,SP  A 96ª Corrida Internacional de São Silvestre vai aumentar os procedimentos para evitar fraudes e...

 

booked.net

DO SEU INTERESSE

Curiosidades

INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Recente no Site

Texto: CCS Para a segurança dos frequentadores do Jardim Botânico de Piracicaba (JBP), em...
Uma música levou o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, a tuitar três vezes. Yotuel...
Um levantamento feito pela VLG Investimentos, maior assessoria de investimentos da região...

Notícias Nacionais

Parceiros & Apoiadores

Notícias Gastronomia

Shafik Meghji -  BBC Travel Os olhos da chocolatier Maria Romero brilham quando ela se lembra da infância em Quilmes, cidade argentina na província de Buenos Aires, e do seu primeiro...

Por Angélica Banhara Depois de um ano de pandemia, haja inspiração para o cardápio de todo dia! O fim-de-semana é outro desafio: com todo mundo mais tempo em casa, a gente quer uma comer uma...

Por Guia da Cozinha Receita fácil e aprovada pra usar de vez a máquina de waffle escondida em casa! {loadposition apoiador-estilo-vida} Waffle tem um característico resultado com aspecto de pão...

Por Metro World News Confira uma receita de 'batatas rústicas assadas crocantes’ para fazer em casa rapidamente. Fica uma delícia. Reprodução/YouTube - Receitas Da Cris {loadposition...

RELIGIÃO

Helio & Deise Peixoto  “Porque as pessoas que vivem de acordo com a natureza humana têm a sua mente controlada por essa mesma natureza. Mas as que vivem de acordo com o Espírito de Deus têm a sua mente controlada pelo Espírito.”Romanos...

Leonardo Boff  (*) Imagem ilustrativa (fonte: Canva) A cultura dominante, hoje ‘mundializada’, se estrutura ao redor da vontade de poder que se traduz por vontade de dominação da natureza, do outro, dos povos e dos mercados. Essa ...

No homem, a fé é o sentimento inato de seus destinos futuros; é a consciência que ele tem das faculdades imensas depositadas em gérmen no seu íntimo, a princípio em estado latente, e que lhe cumpre fazer que desabrochem e cresçam pela ação da sua...

Don't have an account yet? Register Now!

Sign in to your account